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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NICODER DUTRA

Reu

JOÃO FRANCISCO DUTRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICODER DUTRA

Reu

JOÃO FRANCISCO DUTRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente acórdão, ID 451, que anulou a sentença de extinção e determinou o prosseguimento ao feito./r/n Manifestem-se a DPGE e a PGE. Intime-se. (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 15.918,00

Autor

ENIO STUMMCPF

Reu

NICOMAR TURISMO LTDACNPJ

ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR

ITAMAR DOS SANTOS JUNIORCNPJ

Outros

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52345942420248217000/TJRS (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 15.918,00

Autor

ENIO STUMMCPF

Reu

ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR

ITAMAR DOS SANTOS JUNIORCNPJ

NICOMAR TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 6.800,00

Autor

FERNANDO ALBERTO ANZOLINCPF

Reu

NICOMAR TURISMO LTDACNPJ

ITAMAR DOS SANTOS JUNIORCNPJ

LITORANEA AGENCIA DE SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN· OAB RS 034195· CPF 564.***.***-87

Autor:

LETICIA VENDRAMIN DA SILVA· OAB RS 121941· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NICOMAR TURISMO LTDACNPJ

FILIPE NATAN DOS SANTOS HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENEGAT· CPF 884.***.***-49

Autor:

GILBERTO LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· CPF 249.***.***-72

Autor:

MARCOS REICHELT CENTENO· CPF 537.***.***-34

Autor:

LUCIANO DE FARIA BRASIL· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 11.836,00

Autor

CAMILA DAIANE DE PAULA RODRIGUESCPF

Reu

NICOMAR TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 095378· CPF 341.***.***-20

Autor:

CRISTINA DA SILVA DO VAL· OAB RS 088265· CPF 010.***.***-40

Autor:

DIANA CECILIA MAIA· OAB RS 084660· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 21.720,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO RECKERSCPF

Reu

NICOMAR TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINO JOSÉ ETGES· OAB RS 019204· CPF 267.***.***-59

Autor:

FABIO WAGNER· OAB RS 017655· CPF 214.***.***-34

Autor:

TATIANA FERNANDA WAGNER· OAB RS 062042· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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