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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 29.163,84

Autor

NICROM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PR 038058· CPF 215.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN· OAB PR 054955· CPF 050.***.***-14

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· CPF 022.***.***-85

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 29.163,84

Autor

NICROM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PR 038058· CPF 215.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN· OAB PR 054955· CPF 050.***.***-14

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· CPF 022.***.***-85

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/09/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 39.838,03

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

NICROM QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Autor:

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT· OAB SP 295524· CPF 340.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE· OAB SP 253691· CPF 213.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 39.838,03

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

NICROM QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE· OAB SP 253691· CPF 213.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 226.005,90

Autor

NICROM QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE· OAB SP 253691· CPF 213.***.***-41

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT· OAB SP 295524· CPF 340.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NICROM QUIMICA LTDA EXECUTADO: DUCOCO ALIMENTOS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE - SP253691 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO - RJ143142 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo a parte EXEQUENTE para requerer o que de direito, no prazo legal. LINHARES/ES, 11/05/2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo... (12/05/2026)

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