Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

DEMAIS INVASORES E INVASORAS

NENE

WILSON

SEVERINA NAPOLEAO SERPA

NIEDJA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

PRISCILLA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT· OAB PB 21281· CPF 090.***.***-12

Autor:

WAGNO ALMEIDA LIRA· OAB PB 29392· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

DEMAIS INVASORES E INVASORAS

SEVERINA NAPOLEAO SERPA

NENE

WILSON

MARIA DAS MERCES BARBOSA

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2005

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.355.526,38

Autor

MARIA ANTONIETA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

MARIA BERNARDA CAVALCANTI CORDEIROCPF

MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA CICERA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

MARCOS TORRES CAVALCANTECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

NEIDJA MARIA MESQUITA BARROS· CPF 098.***.***-20

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 7705· CPF 036.***.***-83

Outros

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 3.355.526,38

Autor

NILTON DE MELO BARROSCPF

NEIDJA MARIA MESQUITA BARROSCPF

MARIA ALAYDE MENDONCA ROMERO RIVERACPF

MARIA AMELIA DE MENDONCA CERQUEIRACPF

MARIA ADELINA DE BARROSCPF

+ 7 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 7705· CPF 036.***.***-83

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2005

Distribuição

17/03/2005

Valor

R$ 3.355.526,38

Autor

MARIA ANTONIETA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

MARIA BERNARDA CAVALCANTI CORDEIROCPF

MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA CICERA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

MARCOS TORRES CAVALCANTECPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.325.933,62

Autor

ASCANIO CASADO DE ARAUJO LIMA JUNIORCPF

CARMEN LUCIA AZEVEDO MARTINSCPF

CARMEN SILVIA KUNZLERCPF

DILMA CARVALHO PEREIRACPF

ELIANA WANDERLEY DE SANTA RITACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

NEIDJA MARIA MESQUITA BARROS· CPF 098.***.***-20

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 7705· CPF 036.***.***-83

Outros

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 2.325.933,62

Autor

NEIDJA MARIA MESQUITA BARROSCPF

NILTON DE MELO BARROSCPF

RAQUEL PATRIOTA COTA BASTOSCPF

MARIA ELZA DE MORAISCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 7705· CPF 036.***.***-83

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ILANA FLAVIA CAVALCANTI SILVA· OAB AL 6764· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON DE MELO BARROS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 2.325.933,62

Autor

ASCANIO CASADO DE ARAUJO LIMA JUNIORCPF

CARMEN LUCIA AZEVEDO MARTINSCPF

CARMEN SILVIA KUNZLERCPF

DILMA CARVALHO PEREIRACPF

ELIANA WANDERLEY DE SANTA RITACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal