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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

JOSE PAULO MORATO ESPERIDIAOCPF

ELIAS LIMA DE PAULACPF

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ· OAB SP 387492· CPF 369.***.***-26

Reu:

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO· OAB SP 366054· CPF 566.***.***-91

Reu:

STENIO JOSE BERBERT· OAB SP 523924· CPF 299.***.***-60

Reu:

MARIANNE PESENTE SOARES· OAB SP 445101· CPF 457.***.***-22

Reu:

STENIO JOSE BERBERT

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS LIMA DE PAULACPF

JOSE PAULO MORATO ESPERIDIAOCPF

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO· OAB SP 366054· CPF 566.***.***-91

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ· OAB SP 387492· CPF 369.***.***-26

Autor:

MARIANNE PESENTE SOARES· OAB SP 445101· CPF 457.***.***-22

Autor:

STENIO JOSE BERBERT· OAB SP 523924· CPF 299.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVACPF

JOSE PAULO MORATO ESPERIDIAOCPF

ELIAS LIMA DE PAULACPF

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/1993

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO FERNANDO DE FREITAS DOS SANTOSCPF

JOSé EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

TAIS MARIA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

REGINA ELEUSIS SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ABADIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ODAIR BERNARDI· OAB SP 64240

Autor:

JULES BERNARDI· OAB SP 324028· CPF 343.***.***-05

Autor:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Autor:

GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO· OAB SP 366069· CPF 310.***.***-82

Autor:

EVERTON GIMENES VASCONCELOS· OAB SP 353293· CPF 335.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/1993

Distribuição

10/08/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FERNANDO DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO CAVALHEIRO· OAB SP 333819· CPF 343.***.***-59

Autor:

JULES BERNARDI· OAB SP 324028· CPF 343.***.***-05

Autor:

ODAIR BERNARDI· OAB SP 64240· CPF 923.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO· OAB SP 366069· CPF 310.***.***-82

Autor:

EVERTON GIMENES VASCONCELOS· OAB SP 353293· CPF 335.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/1993

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA ELEUSIS SILVEIRA DOS SANTOSCPF

RAQUEL NUNEZ E SILVEIRA

JOSé LOURENçO DOS SANTOS CUNHA E SILVACPF

PAULO FERNANDO DE FREITAS DOS SANTOSCPF

TAIS MARIA SILVEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

LUIS FERNANDO SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

COSTODIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

UBIRATAN COSTODIO

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO CAVALHEIRO· OAB SP 333819· CPF 343.***.***-59

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

ODAIR BERNADI· OAB SP 64240

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DOS SANTOS BICHO· OAB MS 2449

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 26.075,06

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANDRE AFONSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 468.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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