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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de Ademilson dos Santos da Conceição em 22/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 5.729,89

Autor

RAFAEL GOMES DONATOCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.328,99

Autor

EVELYN MARIA ALVES DE SA FREIRECPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES CAMILETI· OAB DF 72147· CPF 026.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.328,99

Autor

EVELYN MARIA ALVES DE SA FREIRECPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES CAMILETI· OAB DF 72147· CPF 026.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYN MARIA ALVES DE SA FREIRECPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JAMES CAMILETI· OAB DF 72147· CPF 026.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAMES CAMILETI· OAB DF 72147· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYN MARIA ALVES DE SA FREIRECPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JAMES CAMILETI· OAB DF 72147· CPF 026.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAMES CAMILETI· OAB DF 72147· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0704159-09.2024.8.07.0009. REQUERENTE: EVELYN MARIA ALVES DE SA FREIRE REQUERIDO: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Sem prejuízo, proceda-se ao descadastramento do causídico constituído na condição de dativo, porquanto designado apenas para interposição d... (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL BATISTA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.469,97

Autor

ARPAD DENES BESSA HUNKARCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA RINALDI MICHELI· OAB RJ 232813· CPF 142.***.***-22

Autor:

AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 176142· CPF 083.***.***-95

Autor:

JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 196564· CPF 093.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARPAD DENES BESSA HUNKARCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 196564· CPF 093.***.***-03

Autor:

AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 176142· CPF 083.***.***-95

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

AMANDA RINALDI MICHELI· OAB RJ 232813· CPF 142.***.***-22

Reu:

JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 196564· CPF 093.***.***-03

Reu:

AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 176142· CPF 083.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMANDA RINALDI MICHELI· OAB RJ 232813· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 5.108,89

Autor

ARIANE CRISTINA CESARIO RODRIGUESCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO PORPHIRIO· OAB RJ 170228· CPF 106.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 5.699,99

Autor

GABRIEL SANTOS CRUZCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DA SILVA MELO· OAB RJ 199174· CPF 140.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS CRUZ

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.474,99

Autor

MARIANNA AMIN AAD REISCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE MELLO SILVA MAIA· OAB RJ 177205· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.799,99

Autor

WILLIAM DE SOUZA FIRMINOCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 239936· CPF 165.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 19.792,52

Autor

VANIA SIQUEIRA GIRAOCPF

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VANIA SIQUEIRA GIRAO· OAB RJ 179124· CPF 123.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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