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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DUARTE SILVACPF

IVANILSON MENDONCA DUARTECPF

ITALO NIKSON DE SOUSA GARCIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ISRAEL DUARTE SILVA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE CARLOS DA SILVA VERDECPF

JOSE MANOEL PENHA COSTACPF

GUNNAR BRAGA GOMES FILHOCPF

DILSON JORGE ARANHA DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 3.600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2001

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUSTINA INEZ LAZZARETTICPF

PAULO JUSCELINO ANTUNES VICTORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO

Reu:

JOSE MAURO DAL MOLIN· OAB RS 036889· CPF 395.***.***-49

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

NICÉLEN JOAQUIM BAPTISTA· OAB RS 038171· CPF 624.***.***-20

Reu:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Reu:

TELMO MIRANDA DA LUZ· OAB RS 021409· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUSTINA INEZ LAZZARETTICPF

PAULO JUSCELINO ANTUNES VICTORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

TELMO MIRANDA DA LUZ· OAB RS 021409· CPF 308.***.***-34

Reu:

JOSE MAURO DAL MOLIN· OAB RS 036889· CPF 395.***.***-49

Reu:

NICÉLEN JOAQUIM BAPTISTA· OAB RS 038171· CPF 624.***.***-20

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1 (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 27.504,90

Autor

MARLENE MOURA DA COSTACPF

Reu

CARLOS AFONSO LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR· OAB RS 082431· CPF 013.***.***-29

Autor:

RICIERI RAFAEL BAZANELLA DILKIN· OAB RS 077875· CPF 002.***.***-23

Autor:

GABRIEL HENRIQUE HARTMANN· OAB RS 114377· CPF 034.***.***-89

Autor:

ROBERTO POZZEBON· OAB RS 067098· CPF 517.***.***-20

Autor:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.304,00

Autor

HANSEN & DIEL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Autor:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CARLOS KRAUSCPF

Reu

NEIVA MARIA PRESTESCPF

LIRA DE CASTRO MORAESCPF

LEANDRO LAVARDACPF

JUSSARA ANITA LAVARDACPF

PAULO CESAR LAVARDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA JAHN· OAB RS 078613· CPF 997.***.***-53

Autor:

JAIR ANTUNES DE ALMEIDA· OAB RS 095006· CPF 681.***.***-44

Autor:

ARMIN JAHN· OAB RS 043389· CPF 086.***.***-10

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO2CIV -> TJRS (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CARLOS KRAUSCPF

Reu

AMAZIL LAVARDACPF

PAULO CESAR LAVARDACPF

ELOISA MARIA LAVARDACPF

JUSSARA ANITA LAVARDACPF

LEANDRO LAVARDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAIR ANTUNES DE ALMEIDA· OAB RS 095006· CPF 681.***.***-44

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabVRMA (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HINNAHCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Autor:

TASCA FRANTZ· OAB RS 073156· CPF 009.***.***-46

Autor:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL HINNAHCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

TASCA FRANTZ· OAB RS 073156· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 25.264,47

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

HANSEN & DIEL LTDACNPJ

NAIR EMILIA DIELCPF

CELSO DIELCPF

Advogados

Autor:

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Reu:

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

TASCA FRANTZ· OAB RS 073156· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JUSCELINO ANTUNES VICTORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

FRANCIELE SEGER· OAB RS 098179· CPF 023.***.***-10

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 42.976,00

Autor

FERNANDO HERMANNCPF

Reu

ELTON ERNANI KUPSKECPF

Advogados

Autor:

NORTON JOÃO MATTER· OAB RS 067705· CPF 885.***.***-20

Autor:

TACIANE CAMILA CZAPLA KUYVEN· OAB RS 106657· CPF 022.***.***-04

Reu:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Reu:

ROBERTO POZZEBON· OAB RS 067098· CPF 517.***.***-20

Reu:

RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR· OAB RS 082431· CPF 013.***.***-29

Reu:

RICIERI RAFAEL BAZANELLA DILKIN· OAB RS 077875· CPF 002.***.***-23

Reu:

GABRIEL HENRIQUE HARTMANN· OAB RS 114377· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 42.976,00

Autor

ELTON ERNANI KUPSKECPF

Reu

FERNANDO HERMANNCPF

Advogados

Autor:

NIKI FRANTZ· OAB RS 056435· CPF 955.***.***-53

Autor:

ROBERTO POZZEBON· OAB RS 067098· CPF 517.***.***-20

Autor:

RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR· OAB RS 082431· CPF 013.***.***-29

Autor:

RICIERI RAFAEL BAZANELLA DILKIN· OAB RS 077875· CPF 002.***.***-23

Autor:

GABRIEL HENRIQUE HARTMANN· OAB RS 114377· CPF 034.***.***-89

Reu:

NORTON JOÃO MATTER· OAB RS 067705· CPF 885.***.***-20

Reu:

TACIANE CAMILA CZAPLA KUYVEN· OAB RS 106657· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1 (09/09/2024)

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