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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 49.794,00

Autor

NILDSON LEAL PINHEIROCPF

Reu

IDSP-INSTITUTO DE RECUPERACAO DE ATIVOS DOS CONSUMIDORES E CIDADAOS BRASILEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA FALCAO· OAB ES 18565· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 49.794,00

Autor

NILDSON LEAL PINHEIROCPF

Reu

IDSP-INSTITUTO DE RECUPERACAO DE ATIVOS DOS CONSUMIDORES E CIDADAOS BRASILEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA FALCAO· OAB ES 18565· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSACPF

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUSACPF

EDUARDO LUIZ CHAGASCPF

MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SOUSACPF

ROQUE ALVES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE RAMOS LEALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE RAMOS LEALCPF

IARA SALETE GEHLEN LEALCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SILVIO RAMOS LEAL· OAB PR 11836

Reu:

ADNALDO DOMINICES BAIA FILHO· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 623.489,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE RAMOS LEALCPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2022)

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