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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Reu

NIVEA NOBREGA DE QUEIROZ UCHOACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Outros

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Reu

NIVEA NOBREGA DE QUEIROZ UCHOACPF

Advogados

Autor:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Reu

NIVEA NOBREGA DE QUEIROZ UCHOACPF

Outros

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59. (02/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVESCPF

Reu

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE HENRIQUES MAFRA CHAVES· OAB PE 59541· CPF 337.***.***-00

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Reu:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVESCPF

Reu

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE HENRIQUES MAFRA CHAVES· OAB PE 59541· CPF 337.***.***-00

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Reu:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Provimento em Parte (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVESCPF

Reu

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE HENRIQUES MAFRA CHAVES· OAB PE 59541· CPF 337.***.***-00

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Reu:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

NADIA NOBREGA DE QUEIROZCPF

MARIO MENDES DE QUEIROZCPF

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Reu:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA NOBREGA DE QUEIROZCPF

Reu

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Autor:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Reu:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA NOBREGA DE QUEIROZCPF

Reu

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Autor:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Reu:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUILHERME LEITE CHAVES· OAB PE 40625· CPF 233.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE HENRIQUES MAFRA CHAVES· OAB PE 59541· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA UCHOA LOPES em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Reu

CLINICA DERMATOLOGICA ANA CRISTINA FRANCA LTDACNPJ

ANA CRISTINA FRANCA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

VICTOR VALÕES DE MAGALHÃES· OAB PE 23745· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORCPF

Reu

ANA CRISTINA FRANCA MEDEIROSCPF

CLINICA DERMATOLOGICA ANA CRISTINA FRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA UCHOA LOPES· OAB PE 50096· CPF 889.***.***-00

Reu:

VICTOR VALÕES DE MAGALHÃES· OAB PE 23745· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 116.100,00

Autor

SELMO JOSE DA SILVA

SAMUEL MENDESCPF

ANDREA CRISTINA GERALDO MENDESCPF

SELMO JOSE DA SILVACPF

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA

Reu

GENILCE MARIA VITALI

GENILCE MARIA VITALICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· OAB ES 13397· CPF 099.***.***-05

Autor:

RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA· OAB ES 9136· CPF 054.***.***-31

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA· OAB ES 23488· CPF 098.***.***-67

Reu:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 535.179,07

Autor

NILZA RIBEIROCPF

LACISMARQUES CALDEIRACPF

VILMA RIBEIRO COELHOCPF

ILZA RIBEIROCPF

KEILEN SIQUEIRA BRAGANCA PEREIRACPF

Reu

LECY SIQUEIRA LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Autor:

LACISMARQUES CALDEIRA· CPF 173.***.***-00

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Outros

ANDRESSA MIRANDA CAMARGO· OAB GO 50610· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILZA FATIMA PIRESCPF

NILBERTO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ADENILDO OSORIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE DOS REIS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS RAMOS· OAB ES 34681· CPF 145.***.***-24

Autor:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDREIA JULIANA BUSS· OAB ES 29767· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO APELADO: LEILA DO VALE MENDES Advogado do(a) APELANTE: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 Advogado do(a) APELADO: NILBERTO RAMOS DA SILVA - ES16537-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) LEILA DO VALE MENDES para apresentar(em) contrarrazõ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LEILA DO VALE MENDESCPF

Advogados

Autor:

SAMANTA SALLY DE MEDEIROS MARINHO DE CARVALHO· CPF 122.***.***-24

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· CPF 128.***.***-54

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· CPF 104.***.***-80

Autor:

ALICE CORNELIO VIEIRA DE CASTRO· CPF 166.***.***-24

Autor:

TAMIRES FIGUEIREDO GOMES· CPF 168.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Reu:

CAIO MARTINS RAMOS· OAB ES 34681· CPF 145.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LEILA DO VALE MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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