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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.733,17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 4.733,17

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

ONIVALDO FREITAS JÚNIOR· OAB SP 206762· CPF 144.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILBERTO AVILLA DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO CUETO CARVALHOCPF

NILBERTO AVILLA DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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