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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 8.480.752,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 8.480.752,92

Autor

NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42386764 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Autor:

RENATO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 38403· CPF 010.***.***-25

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TEREZA VIEGAS BRANDAO GRISICPF

WHELLYTHON DUARTE DA COSTACPF

WALDIR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

VERONICA DE LUCENA MOURACPF

SYMONNE DE LIMA FIGUEREDOCPF

+ 23 outros

Reu

CORREGEDOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PAULO SA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 18708· CPF 055.***.***-28

Autor:

PAULO RICARDO SCHIER· OAB PR 20805· CPF 724.***.***-87

Autor:

ADRIANA DA COSTA· OAB PR 27589· CPF 021.***.***-74

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInválido

Empréstimo consignadoInválido

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA· OAB PI 15669· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802512-92.2025.8.15.0311. REQUERENTE: NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA - PI15669 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO PAN, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, BANCO DAYCOVAL S/A, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO CBSS S.A., BANCO BRADESCO Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DECISÃO PODER JUDICIÁR... (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 20.463,92

Autor

DIONISIO ELIAS PEREIRACPF

NILCE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· OAB PR 60068· CPF 787.***.***-72

Autor:

SUZANA VALDENIR PERBONI· CPF 512.***.***-72

Autor:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 69478· CPF 820.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PR 90218· CPF 091.***.***-19

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 21.775,00

Autor

DIONISIO ELIAS PEREIRACPF

NILCE PEREIRACPF

Reu

CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GÉRCI LIBERO DA SILVA· OAB PR 16784· CPF 527.***.***-72

Autor:

MARIA SUELI DE ALMEIDA MELLO SILVA· OAB PR 51001· CPF 570.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2024)

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