NILCEIA MAGALHAES DE ALMEIDA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 149.855,75

Autor

NILCEIA DE ALMEIDACPF

CLAUDIOMAR DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

WESLEY OZORIO DOS SANTOS

WESLEY OZORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA· OAB ES 18008· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WESLEY OZORIO DOS SANTOSCPF

WESLEY OZORIO DOS SANTOS

Reu

NILCEIA DE ALMEIDA

NILCEIA DE ALMEIDACPF

CLAUDIOMAR DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA· OAB ES 18008· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 36.432,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILCEIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI· OAB ES 039968· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCEIA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOSO CASAGRANDE· OAB ES 39968· CPF 134.***.***-36

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI· OAB ES 039968· CPF 134.***.***-36

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOSO CASAGRANDE· OAB ES 39968· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001852-34.2025.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: NILCEIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI (OAB ES039968) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RE... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCEIA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOSO CASAGRANDE· OAB ES 39968· CPF 134.***.***-36

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI· OAB ES 039968· CPF 134.***.***-36

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOSO CASAGRANDE· OAB ES 39968· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001852-34.2025.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: NILCEIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOSO NALI (OAB ES039968) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RE... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCELIA FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES· OAB ES 25046· CPF 096.***.***-08

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES· OAB ES 025046· CPF 096.***.***-08

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 012418· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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