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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 2.920,55

Autor

PORTELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Reu

ROSE HARTHCAPFCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ZANA PORTELA· CPF 140.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALBERTO SANTIN PORTELA· OAB PR 35723· CPF 031.***.***-30

Reu:

JOHL ROGERS DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB PR 74919· CPF 084.***.***-11

Reu:

JOSE ROBERTO SOZZA JUNIOR· OAB PR 74561· CPF 051.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 83.652,76

Autor

ROSE HARTHCAPFCPF

Reu

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO· OAB PR 43027· CPF 040.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO RAIZI BELICE· OAB PR 40806· CPF 039.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACIEL DE LIMA NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACIEL DE LIMA NETO

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACIEL DE LIMA NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Autor:

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 154251· CPF 134.***.***-71

Reu:

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Autor:

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Reu:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 154251· CPF 134.***.***-71

Reu:

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (07/03/2025)

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