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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 25.655,56

Autor

ODIL DE MELO FERREIRACPF

NORBERTO CERVOCPF

NOILDA DE FATIMA ORTIZ JUNGESCPF

NOEMI DOS SANTOS GOMESCPF

NOELI PACHECO MELOCPF

+ 50 outros

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Advogados

Autor:

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA· OAB RS 104229· CPF 013.***.***-40

Autor:

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK· OAB RS 056207· CPF 585.***.***-91

Autor:

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA· OAB RS 084898· CPF 959.***.***-87

Autor:

DANIELLI SILVEIRA VEIGA· OAB RS 077059· CPF 832.***.***-53

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO· OAB RS 061516· CPF 806.***.***-49

Reu:

RENAN RUSCHEL NUNES· OAB RS 087980· CPF 011.***.***-88

Reu:

RENATO MORAES DE OLIVEIRA· OAB RS 079319· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 25.655,56

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Reu

MARILEA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

MARILENE CONCEICAO MACHADO DOS SANTOSCPF

MARILIANE DO PRADO SANABRIACPF

MARINA AMARAL AZOLIMCPF

MARIO ESPINDOLA MACHADOCPF

+ 50 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 32.178,10

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

KAROLINE LOURENCO SOARES & CIA LTDACNPJ

NELCI MARIA LOURENCO SOARESCPF

KAROLINE SOARES DE ANDRADECPF

NILDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Autor:

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Reu:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO· OAB RS 060722· CPF 956.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANO PEDROSO PEREIRA· CPF 071.***.***-30

Reu:

JENNIFER BORCHARTT COELHO· CPF 025.***.***-61

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 135 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARTUR GUILHERME TORMENA TOLEDOCPF

LUIZ AUGUSTO DE CAMPOS BORELLI JUNIORCPF

JONAS BARBOSA

LUIS ALBERTO RIBEIROCPF

EVERTON DIEGO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO CORREA RIBEIRO· OAB SP 236258· CPF 220.***.***-88

Reu:

IARA MARTA BARBOSA TEIXEIRA· OAB SP 430045· CPF 112.***.***-35

Reu:

RICARDO PEDRO· OAB SP 150898· CPF 149.***.***-26

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN· OAB SP 165905· CPF 247.***.***-42

Reu:

RENATA SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 218810· CPF 273.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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