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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.115.374,01

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NILO MARQUES

NILO MONTENEGROCPF

NILO PEREIRA BARBOSACPF

NILSA PORTELA SALLESCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.115.374,01

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

A ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ANSEF

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 75.699,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 75.699,15

Autor

NILO MONTENEGRO JUNIORCPF

MARIA DAS GRACAS DE MELO MONTENEGROCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Autor:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MELO MONTENEGROCPF

NILO MONTENEGRO JUNIORCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Autor:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Expediente em 22/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO MONTENEGRO JUNIORCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Autor:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Reu:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Reu:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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