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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO NILO PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO NILO PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/1996

Distribuição

15/08/1996

Valor

R$ 18.280,69

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NILO ALVES PESSOACPF

NILZA APARECIDA RIGO PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANTONIO CELSO CARDOSO· OAB SP 67013· CPF 117.***.***-53

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR· OAB SP 244368· CPF 295.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 518 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/1996

Distribuição

15/08/1996

Valor

R$ 18.280,69

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NILO ALVES PESSOA

NILZA APARECIDA RIGO PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL

Autor:

LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING· OAB SP 73906· CPF 056.***.***-66

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

ANTONIO CELSO CARDOSO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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