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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2006

Distribuição

10/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ILSON AGUERA GARCIA

Advogados

Reu:

EVANDRO MARCOS TÓFALO· OAB SP 302545· CPF 105.***.***-52

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Outros

KAREN REQUENA ALVES· OAB SP 361117· CPF 294.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON AGUERA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCOS TÓFALO· OAB SP 302545· CPF 105.***.***-52

Autor:

KAREN REQUENA ALVES· OAB SP 361117· CPF 294.***.***-74

Autor:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Autor:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON AGUERA GARCIA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCOS TÓFALO· OAB SP 302545· CPF 105.***.***-52

Autor:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Autor:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 2.742,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NILO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA KIRCHESCH· OAB MS 5923· CPF 660.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 32.860,79

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

CARLOS ANDRE SANTANACPF

SEBASTIANA IRES RODRIGUES CARREIROCPF

DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA· OAB MA 21272· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 4.650,15

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

FRANCISCO LEOSVALDO FREIRECPF

MARIA ADRIANA BARBOSA BRITO FREIRECPF

REALCCE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 19.544,28

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

EDIANA MEDRADO DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANE MACHADO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO· OAB MA 22789· CPF 608.***.***-52

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 19.544,28

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

EDIANA MEDRADO DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANE MACHADO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO· OAB MA 22789· CPF 608.***.***-52

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILO PEREIRA GOMESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/05/2024)

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