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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 255,02

Autor

NILO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADENILSON DIAS DE SOUZA· OAB MA 11005· CPF 282.***.***-00

Reu:

FELIPE LEITE MASSARI· OAB MA 11530· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EVADILSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA· OAB MA 24601· CPF 039.***.***-48

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

FRANCISCO WELLDER DE SOUSA· OAB PI 8943· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

EVADILSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA· OAB MA 24601· CPF 039.***.***-48

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

FRANCISCO WELLDER DE SOUSA· OAB PI 8943· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTER CUTRIM ABREU

MARIA JOSE DA SILVA CHAGASCPF

NILO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DE SOUSA COSTACPF

MANOEL AROUCHA SOUZACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE SILVA ROZENO· CPF 615.***.***-71

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

Reu

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

ARLEY CASSIO DA TRINDADE RIBEIROCPF

RENATO HIRLAN DA SILVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

ARLEY CASSIO DA TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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