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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

GENAINA DA ROSACPF

Reu

NILDA NILSA FELICIOCNPJ

Outros

JORGE CARLOS TAVARES· OAB SC 009336· CPF 490.***.***-34

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 539.681,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERALDA FERNANDES DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ENIO DONIZETE DE ARRUDACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 019554· CPF 019.***.***-29

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLARICE TEREZINHA DALLABRIDACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO· CPF 694.***.***-00

Reu:

RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 019554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SOLANGE APARECIDA MENEGATICPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALINE DE ANDRADE ROCHA· OAB MT 25107· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 11.845,89

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE APARECIDA MENEGATICPF

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLARICE TEREZINHA DALLABRIDACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/05/2026)

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