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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.767,22

Autor

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Reu:

MATHEUS LINS ROCHA· OAB BA 53602· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 29/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.767,22

Autor

MBM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Reu

NILSON BAHIA FALCAOCPF

MBM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Autor:

MATHEUS LINS ROCHA· OAB BA 53602

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Reu:

MATHEUS LINS ROCHA· OAB BA 53602

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2023 (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 12.644,30

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 12.644,30

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Reu

NILSON BAHIA FALCAOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.585,00

Autor

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.585,00

Autor

NILSON BAHIA FALCAOCPF

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

NILSON BAHIA FALCAOCPF

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 15.156,79

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

NILSON BAHIA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILSON CARDOSO BAHIACPF

Outros

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILSON CARDOSO BAHIACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2326 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILSON CARDOSO BAHIACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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