Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NILSON DANILO DECKENCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA· CPF 014.***.***-42

Autor:

MARIA RITA NOLL DE CAMPOS· CPF 971.***.***-72

Autor:

MICHAEL SCHNEIDER FLACH· CPF 692.***.***-20

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS· CPF 007.***.***-58

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Reu:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

Reu:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Reu:

LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 041494· CPF 537.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DANILO DECKENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50620318720258217000/TJRS (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

DANILO NILSON HALBERSTADTCPF

Outros

IRENE MIOTTO· OAB SC 029947· CPF 503.***.***-87

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (RÉU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: DANILO NILSON HALBERSTADT (AUTOR) ADVOGADO: IRENE MIOTTO (OAB SC029947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores... (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 21.258,60

Autor

DANILO NILSON HALBERSTADTCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 21.258,60

Autor

DANILO NILSON HALBERSTADTCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO NILSON HALBERSTADTCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO NILSON HALBERSTADTCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal