Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILSON DE FREITAS

NILSON DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE OSCAR DE ARAUJO

Advogados

Reu:

TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB SP 350565· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSCAR DE ARAUJO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OSCAR DE ARAUJO

Advogados

Reu:

TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA· OAB SP 350565· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jose Oscar de Araujo - Intimação - ADV: Tainara Mascarenhas de Souza (OAB 350565/SP) Processo 0004659-64.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Considerando que o valor depositado nestes autos a título de fiança será utilizado para pagamento da prestação pecuniária e não da pena de multa que já foi devidamente quitada pelo réu (fls. 284 e 319), defiro o requerido pelo Juízo da Execução às fls. 325/326. Para tanto oficie-se à agênci... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LEITE MOREIRA

Reu

FABIO DUARTE VIEIRA

JOSE NILSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Autor:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB MT 26393· CPF 054.***.***-08

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 142840· CPF 730.***.***-53

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Reu:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB MT 26393· CPF 054.***.***-08

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 142840· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NILSON DE FREITAS

Último movimento: Documento (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DONATO LTDA - ME

Reu

JOSE NILSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA· OAB RO 5755· CPF 002.***.***-41

Reu:

DAIANE FONSECA LACERDA DE OLIVEIRA· OAB RO 5755· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal