NILSON DOCUSSE — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 101.738,00

Autor

VALDOMIRO DOCUSSECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE SOUZA· OAB SP 94193· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 101.738,00

Autor

VALDOMIRO DOCUSSECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.900,14

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTALFERTIL LTDA

Advogados

Autor:

ISABELA DOCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Autor:

ISABELA DOCUSSE LAGUNA· OAB GO 444513

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADINE NATALIA LIMACPF

ISABELA DOCUSSE LAGUNACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTALFERTIL LTDA

Reu

CLOVIS CARDOSO HENRICHSENCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA· OAB SP 240817· CPF 214.***.***-47

Autor:

ISABELA DOCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Reu:

GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA· OAB SP 240817· CPF 214.***.***-47

Reu:

ISABELA DOCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTALFERTIL LTDA

Reu

GILIARD MOURACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA· OAB SP 240817· CPF 214.***.***-47

Autor:

ISABELA DOCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Reu:

GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA· OAB SP 240817· CPF 214.***.***-47

Reu:

ISABELA DOCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JUNIOR RIBEIRO FERREIRACPF

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Reu:

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

Reu:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR RIBEIRO FERREIRACPF

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR RIBEIRO FERREIRACPF

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAZETTI SPOLON· OAB SP 147140· CPF 133.***.***-93

Autor:

CAMILLA CAMPOS GAMERO· OAB SP 416287· CPF 414.***.***-80

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

MARCOS ROBERTO COMINI PEREZCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

JONAS DOS SANTOS VERMONTECPF

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Reu:

RUBENS GOMES· OAB SP 46180· CPF 336.***.***-97

Reu:

JULIA DA MASSENA DOS REIS· OAB SP 431569· CPF 389.***.***-55

Reu:

RAFAEL CONTE LAGES· OAB SP 398893· CPF 405.***.***-88

Reu:

TEOFILO RODRIGUES TELES· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

MARLON BRAZ JANELLI DA SILVACPF

JONAS DOS SANTOS VERMONTECPF

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Autor:

JULIA DA MASSENA DOS REIS· OAB SP 431569· CPF 389.***.***-55

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS PAGLIUCA· OAB SP 440425· CPF 656.***.***-20

Autor:

RONALDO JOSÉ BRESCIANI· OAB SP 227146· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON BRAZ JANELLI DA SILVACPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

JONAS DOS SANTOS VERMONTECPF

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

TALES HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Reu:

JULIA DA MASSENA DOS REIS· OAB SP 431569· CPF 389.***.***-55

Reu:

JOSE LUIS PAGLIUCA· OAB SP 440425· CPF 656.***.***-20

Reu:

RONALDO JOSÉ BRESCIANI· OAB SP 227146· CPF 023.***.***-01

Reu:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

TALES HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO RODRIGUES TELES· CPF 025.***.***-01

Autor:

RUBENS GOMES· OAB SP 46180· CPF 336.***.***-97

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· CPF 109.***.***-23

Autor:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VITOR

JOAO VICTOR SARTORELI ALVES MIYAMOTOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Reu:

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

Reu:

ROMULO ANDRE ANSELMO SARRACINE· OAB SP 430214· CPF 377.***.***-01

Reu:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SARTORELI ALVES MIYAMOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Autor:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Autor:

ROMULO ANDRE ANSELMO SARRACINE· OAB SP 430214· CPF 377.***.***-01

Autor:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Autor:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SARTORELI ALVES MIYAMOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SARTORELI ALVES MIYAMOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SARTORELI ALVES MIYAMOTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Autor:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Autor:

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

Autor:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

Autor:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

CLEUSA RIBEIRO BORGES

Reu

BANCO SAFRA S/A

CLEUSA RIBEIRO BORGES

Advogados

Autor:

FELIPE PEDROSO DELLA SANTA· OAB SP 420192· CPF 448.***.***-28

Autor:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Reu:

FELIPE PEDROSO DELLA SANTA· OAB SP 420192· CPF 448.***.***-28

Reu:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002257-72.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleusa Ribeiro Borges - BANCO SAFRA S/A - BANCO SAFRA S/A - Cleusa Ribeiro Borges - Custas em aberto a serem recolhidas pelo requerido/reconvindo: Taxa judiciária de Distribuição: R$ 323,99 (ao Estado), Taxa judiciária de Distribuição da reconvenção: R$ 185,10 (ao Estado), Taxa de Preparo Recursal no valor de R$ 1.295,97 (ao Estado), Taxa de despesas postais no... (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

CLEUSA RIBEIRO BORGES

Reu

BANCO SAFRA S/A

CLEUSA RIBEIRO BORGES

Advogados

Autor:

FELIPE PEDROSO DELLA SANTA· OAB SP 420192· CPF 448.***.***-28

Autor:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Reu:

FELIPE PEDROSO DELLA SANTA· OAB SP 420192· CPF 448.***.***-28

Reu:

NADINE NATALIA LIMA· OAB SP 467621· CPF 465.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA· OAB SP 444513· CPF 452.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002257-72.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleusa Ribeiro Borges - BANCO SAFRA S/A - BANCO SAFRA S/A - Cleusa Ribeiro Borges - Custas em aberto a serem recolhidas pelo requerido/reconvindo: Taxa judiciária de Distribuição: R$ 323,99 (ao Estado), Taxa judiciária de Distribuição da reconvenção: R$ 185,10 (ao Estado), Taxa de Preparo Recursal no valor de R$ 1.295,97 (ao Estado), Taxa de despesas postais no... (07/10/2025)

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