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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIROCPF

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· CPF 079.***.***-08

Autor:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 24.574,10

Autor

NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEALCPF

MARIA IVANEIDA DA SILVA LEALCPF

Reu

NILSON LUIZ MIRANDA CAVALEIROCPF

FATIMA DA CONCEICAO ALMEIDA PINHEIROCPF

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

GISELLE DE NAZARE SANTOS OLIVEIRACPF

PATRICIA GRAIM DE OLIVEIRA E SEU ESPOSO LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA(CONFINANTES FUNDOS)

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Publicado Edital em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANEIDA DA SILVA LEALCPF

NIVALDO JOSIAS DA COSTA LEALCPF

Reu

RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA CAVALEIROCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 24.331,48

Autor

TRANSENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Reu

INES MARIA NOVAIS HORTACPF

LEONARDO NOVAIS HORTACPF

PATRICIA NOVAIS HORTA MIRANDACPF

LUCIANA DE CASTRO FIGUEIREDO HORTACPF

MARIA INES NOVAIS HORTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 182340

Reu:

WILIAN MARTINS DA SILVA· OAB GO 5548

Outros

JOSE LUIZ MATTHES· OAB GO 76544

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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