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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

NILSON PESTANACPF

Reu

ADRIANA CRISPINCPF

LUANA DE MEIRA ALENCARCPF

MAIS RENTAVEL SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 15.293,00

Autor

NILSON PESTANA DE PAULACPF

Reu

NEW MILLENIUM ART OTICA LTDACPF

Outros

TARCISO DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 176447· CPF 090.***.***-80

TELMO BERNARDO BATISTA· OAB RJ 180233· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.920,00

Autor

NILSON PESTANA DE PAULACPF

Reu

LUCIANA FIAUX GUIMARAESCPF

DEBORA DUARTE DE ALMEIDACPF

MAM IMOBILIARIA E ADVOCACIA

Advogados

Autor:

DÉBORA EUGÊNIO MAROTO· OAB RJ 201342· CPF 092.***.***-18

Reu:

MARCELO DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 89797· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 21.920,00

Autor

NILSON PESTANA DE PAULACPF

Reu

DEBORA DUARTE DE ALMEIDACPF

LUCIANA FIAUX GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA EUGÊNIO MAROTO· OAB RJ 201342· CPF 092.***.***-18

Reu:

MARCELO DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 89797· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILSON PESTANA DE PAULACPF

Reu

STAR TREK INSTALADORA DE GNV LTDA. (DELLGAS)CNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA EUGÊNIO MAROTO· OAB RJ 201342· CPF 092.***.***-18

Outros

RAQUEL BUSCK DE BRITO· OAB RJ 110758· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Conclusão (02/09/2025)

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