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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 2.498,91

Autor

KATIA NAGLIK MORI LOPESCPF

Reu

NILSON MUNIZ LOPES JUNIORCPF

NILSON MUNIZ LOPES JUNIORCNPJ

Outros

ROBERTA RODRIGUES FRANCHIN· OAB SP 221464

REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 211430· CPF 185.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WALTER SANTOS LIMACPF

LAZARO ANTONIO DA SILVACPF

ANTONIO MELQUIADES FERREIRA DOS SANTOSCPF

FLORISVALDO NABOR DO CARMOCPF

OTONEI DE CARVALHO COSTACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILSON MUNIZCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NILSON MUNIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILSON MUNIZCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON MUNIZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 8.400,00

Autor

NILSON MUNIZCPF

VALDOMIRO SANTANA DOS REIS

FERNANDO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Autor:

EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB BA 26668· CPF 826.***.***-20

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Apelado: Fernando Antonio De Jesus Apelado: Valdomiro Santana Dos Reis Apelado: Nilson Muniz Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0127764-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: Estado da... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILSON MUNIZ

VALDOMIRO SANTANA DOS REIS

FERNANDO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59. (26/01/2022)

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