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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

EMERSON SEBASTIANI FRECPF

LUCIANA MAIA DE VIVO FRECPF

RENATO DOS SANTOS FRANCELINOCPF

MARLON DURAN DOS SANTOSCPF

SONIA DURAN DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO MARTINHOCPF

CLAUDIA DANTAS MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ROSSIN DE OLIVEIRA· OAB SP 177993· CPF 266.***.***-64

Autor:

ROGERIO TADEU ROCHA· CPF 165.***.***-80

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Autor:

MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES· OAB SP 156285· CPF 639.***.***-87

Autor:

NILSON RODRIGUES MARQUES· CPF 021.***.***-30

Reu:

NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA· OAB SP 078792· CPF 199.***.***-68

Outros

JOEL BENEDITO DA SILVA· OAB SP 340273

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SEBASTIANI FRECPF

LUCIANA MAIA DE VIVO FRECPF

RENATO DOS SANTOS FRANCELINOCPF

MARLON DURAN DOS SANTOSCPF

SONIA DURAN DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA DANTAS MARTINHOCPF

SERGIO AUGUSTO MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES· OAB SP 156285· CPF 639.***.***-87

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Reu:

JOEL BENEDITO DA SILVA· CPF 756.***.***-68

Reu:

NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA· OAB SP 078792· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

EMERSON SEBASTIANI FRECPF

LUCIANA MAIA DE VIVO FRECPF

RENATO DOS SANTOS FRANCELINOCPF

MARLON DURAN DOS SANTOSCPF

SONIA DURAN DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO MARTINHOCPF

CLAUDIA DANTAS MARTINHOCPF

11 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS

ANALUCIA MAIA DE VIVOCPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES· OAB SP 156285· CPF 639.***.***-87

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Reu:

JOEL BENEDITO DA SILVA· CPF 756.***.***-68

Reu:

NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA· OAB SP 078792· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARIO MARCOS SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO CAMPOS SALES 810 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO BAOBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 5.425,62

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

JOSE ROBERTO BELARMINOCPF

SERGIO SALETE BELARMINOCPF

CARBET POSTO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA· CPF 313.***.***-38

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 54.256,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

JOSE ROBERTO BELARMINOCPF

SERGIO SALETE BELARMINOCPF

CARBET POSTO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.920,14

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

AUTO POSTO SANTA LUCIA LTDA - MECNPJ

CLEBER ZAZUR NETOCPF

Advogados

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 6.652,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

AUTO POSTO F-430 LTDA - MECNPJ

PAULO SERGIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO F-430 LTDA - ME

Advogados

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ROSA DIAS

Reu

RSC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Reu:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA ROSA DIAS (28/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENCO VICENTE DA SILVA FILHOCPF

ROBSON CORREIA DA SILVA

Reu

ACL HOLDING E PARTICIPACOES LIMITADA

AUTO POSTO A.J 12 LTDA

Advogados

Autor:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Autor:

MAURICIO CARDOSO BUENO· OAB SP 333988· CPF 173.***.***-74

Autor:

RAFAEL BUENO ABREU· OAB SP 331565· CPF 373.***.***-51

Autor:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Reu:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS· OAB SP 337160· CPF 213.***.***-00

Reu:

MAURICIO CARDOSO BUENO· OAB SP 333988· CPF 173.***.***-74

Reu:

RAFAEL BUENO ABREU· OAB SP 331565· CPF 373.***.***-51

Reu:

NILSON RODRIGUES MARQUES· OAB SP 113168· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - ACL HOLDING E PARTICIPACOES LIMITADA (18/05/2026)

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