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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 31.200,00

Autor

DOMINGOS CIOTTACPF

Reu

NILSON SOUSACNPJ

REGINA ORSI ESPINDOLACPF

Outros

ELINEIDE LÍCIA MARTINS· OAB SC 002477· CPF 289.***.***-63

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 8.772,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NILSON SOUSACNPJ

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 8.772,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NILSON SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF04 (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN SILVA DA COSTA

MAELSON CARLOS DOS SANTOS ROCHACPF

NILSON SOUSA MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Autor:

WALMIR IRINEU JUNIOR

Autor:

JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PA 34821· CPF 015.***.***-03

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SOUSA MATOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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