Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO COELHO GONCALVES· OAB MG 191831

Autor:

ANNA LUYSA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 202844

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANNA LUYSA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 202844· CPF 139.***.***-48

Autor:

PAULO LEONAN DE OLIVEIRA· OAB MG 56856

Autor:

JOAO PEDRO COELHO GONCALVES· OAB MG 191831· CPF 117.***.***-26

Reu:

ANNA LUYSA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 202844· CPF 139.***.***-48

Reu:

PAULO LEONAN DE OLIVEIRA· OAB MG 56856

Reu:

JOAO PEDRO COELHO GONCALVES· OAB MG 191831· CPF 117.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANNA LUYSA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 202844· CPF 139.***.***-48

Autor:

PAULO LEONAN DE OLIVEIRA· OAB MG 56856

Autor:

JOAO PEDRO COELHO GONCALVES· OAB MG 191831· CPF 117.***.***-26

Reu:

ANNA LUYSA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 202844· CPF 139.***.***-48

Reu:

PAULO LEONAN DE OLIVEIRA· OAB MG 56856

Reu:

JOAO PEDRO COELHO GONCALVES· OAB MG 191831· CPF 117.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2 CIVEL/CRIME/JIJ DE CONSELHEIRO PENA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO COELHO GONCALVES· OAB MG 191831

Autor:

ANNA LUYSA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 202844

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 98.983,45

Autor

JOAO CUSTODIO FERREIRACPF

LUIZ MOURA REISCPF

LAZARO MIRANDACPF

BENEDITO GONCALVESCPF

JOSMAR NEGRINHO MOURACPF

+ 62 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER DA SILVA CARDOSO· OAB MG 47482· CPF 012.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VICTOR LORRAN MATEUS AZEVEDO· OAB MG 47482

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 98.983,45

Autor

EVALDO ANTUNES VENTURACPF

ALESSANDRO ANTUNES VENTURACPF

MARIA CIRIACA VENTURACPF

EVANILDA APARECIDA VENTURACPF

JORGE VENTURACPF

+ 63 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WANDER DA SILVA CARDOSO· OAB MG 47482· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal