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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 13.335,50

Autor

NILTON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA· OAB BA 60456· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA

NILTON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA· OAB BA 60456· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMILTON BATISTA DA ROSACPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS

SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE ROSA RAGAZZI· OAB PR 47532· CPF 872.***.***-53

Autor:

PAULO WILSON COSMO· OAB PR 72186· CPF 569.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 221.459,15

Autor

ISMAIR MARCHETTO COSTACPF

MANOEL COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO PRETO

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO PRETOCPF

ESPOLIO DE OSVALDO FARGANICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI· OAB SP 274218· CPF 303.***.***-13

Outros

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Reu

BH SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

NILTON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 89443· CPF 015.***.***-32

Reu:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 89443· CPF 015.***.***-32

Último movimento: Petição (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO SANTOS DE SOUZACPF

EMYLLE VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

UINI SANTOS ALVESCPF

UINI SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Reu:

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB BA 44956· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (20/04/2026)

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