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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.630.436,99

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSACPF

Reu

TICIANE DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE RODRIGUESCPF

NIDIANE DA SILVACPF

ELAINE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Reu:

VANDERLEI VITELIO FONTANA· CPF 761.***.***-68

Reu:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 078263· CPF 716.***.***-25

Reu:

WELLINGTON SILVEIRA· OAB PR 014292· CPF 479.***.***-91

Reu:

FRANCIOLE FONTANA· CPF 643.***.***-53

Reu:

PAULO ANDREI DA SILVA· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002823520158210076/TJRS (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.630.436,99

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSACPF

Reu

ELAINE RODRIGUESCPF

NIDIANE DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE RODRIGUESCPF

TICIANE DA SILVACPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.630.436,99

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSACPF

Reu

TIAGO HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Autor:

LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Reu:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 078263· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSA

Reu

ELAINE RODRIGUES

NIDIANE DA SILVA

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES

TICIANE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 67172· CPF 810.***.***-72

Autor:

PAULO ANDREI DA SILVA· OAB RS 78043· CPF 442.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 78263· CPF 716.***.***-25

Autor:

FRANCIOLE FONTANA· OAB RS 79739· CPF 643.***.***-53

Autor:

VANDERLEI VITELIO FONTANA· OAB RS 83400· CPF 761.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 67172· CPF 810.***.***-72

Reu:

PAULO ANDREI DA SILVA· OAB RS 78043· CPF 442.***.***-72

Reu:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 78263· CPF 716.***.***-25

Reu:

FRANCIOLE FONTANA· OAB RS 79739· CPF 643.***.***-53

Reu:

VANDERLEI VITELIO FONTANA· OAB RS 83400· CPF 761.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 28 de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 29 de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Públic... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AMILTON BARROS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALIVAR MARQUES DA SILVA· OAB GO 9734

Último movimento: Autos Conclusos (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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