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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO MASCARENHAS

Advogados

Autor:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

EDER RESINO JUNIORCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVIRAI

Outros

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 107.204,67

Autor

VERCILEI JOSE ARBUGERICPF

Reu

CLEUDA DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Reu:

LUIZ PEDRO FRANZ· OAB MT 14594· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DALYANE EVELYN MONICO DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 20231· CPF 019.***.***-18

Autor:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DALYANE EVELYN MONICO DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 20231· CPF 019.***.***-18

Autor:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENOR LOPES DA SILVACPF

Reu

LUCI VANIA CONCI CASAGRANDECNPJ

SILVANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 00363592113CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA BAHDUR ROMUALDO· OAB MT 26555· CPF 006.***.***-32

Reu:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODAIR GARTNERCPF

Advogados

Reu:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

JANISLEY BROETTO ALVES· OAB MT 24330· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA DE IGREJACPF

Reu

ODAIR GARTNERCPF

Advogados

Reu:

JANISLEY BROETTO ALVES· OAB MT 24330· CPF 043.***.***-48

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Documento (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON DA COSTA LUBECPF

NIVALDO NUNES MAGALHAESCPF

EDES FRANCISCATO BEIACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA· OAB MT 21822· CPF 045.***.***-18

Reu:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Reu:

DIEGO FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 20231· CPF 019.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Reu:

FAGNER MOREIRA DA CUNHA· OAB MT 25649· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TIAGO MACHADO AMORIMCPF

Reu

DARCI JOSE CARDOZOCPF

VALDINEI TEODORO DA SILVACPF

MARCOS CESAR DE FRANCACPF

BERTIN S.A.CPF

SILMAR ROBERTO BERTINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 20231· CPF 019.***.***-18

Autor:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Reu:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA· OAB PR 19882· CPF 609.***.***-49

Reu:

PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA· OAB RJ 186013· CPF 122.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO MACHADO AMORIM em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 26.655,58

Autor

VALDOMIRO BARBOZACPF

Reu

DIEGO FERNANDES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· CPF 009.***.***-04

Reu:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· OAB MT 21038

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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