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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 21.557,78

Autor

NILTON CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GABRIEL GARCIA· OAB ES 41873· CPF 081.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

GraveHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FERREIRA COSTA

NILTON CARVALHO MARTINSCPF

PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTECPF

Advogados

Autor:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Autor:

PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE· OAB SP 392124· CPF 378.***.***-47

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANIA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

ATENTO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada - Informações (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIA ROSINEIDE PEREIRA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 11375· CPF 036.***.***-90

Autor:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.999,83

Autor

NUBIA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

AMANDA DE SOUSA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISAINE ALVES BARBOSA SILVA· OAB GO 27164· CPF 921.***.***-04

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 11375· CPF 036.***.***-90

Reu:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENISON MADALENA DE ANDRADECPF

Reu

GENES CARDOSO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 11375· CPF 036.***.***-90

Autor:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Reu:

JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 10343· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 125.571,43

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ MENDONCA PONTESCPF

MARIA MOURAO DE CARVALHO PONTESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 422.713,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

SERGIO JUNIOR TAVARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 70.847,00

Autor

JOSE FILHO DOS SANTOS JOVITA LIMACPF

Reu

HAYALLA MARTINS ARAUJO SILVACPF

IVEL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Reu:

GUILHERME VIANA PEREIRA· OAB MA 18900· CPF 054.***.***-13

Outros

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 41.749,60

Autor

FRANCISMAR DE SOUSA LEALCPF

Reu

MARCELO DE A SILVA IMPERIO CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CARVALHO MARTINS· OAB TO 13458· CPF 014.***.***-32

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusão para julgamento (27/04/2026)

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