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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 143.000,00

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOS MENINOCPF

SILVIO ROBERTO DOS SANTOS MENINOCPF

RAFAELA MENINO TEBAR DE VASCONCELOSCPF

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMAPUA - MS

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS BARBOSA NETO· OAB MS 19374· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 11.812,50

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOSCPF

NILTON CESAR DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de liberação de alvará (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER NALIN· OAB MG 146874· CPF 041.***.***-08

Autor:

RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ· OAB MG 147133· CPF 084.***.***-47

Reu:

WAGNER NALIN· OAB MG 146874· CPF 041.***.***-08

Reu:

RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ· OAB MG 147133· CPF 084.***.***-47

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER NALIN· OAB MG 146874· CPF 041.***.***-08

Autor:

RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ· OAB MG 147133· CPF 084.***.***-47

Reu:

WAGNER NALIN· OAB MG 146874· CPF 041.***.***-08

Reu:

RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ· OAB MG 147133· CPF 084.***.***-47

Último movimento: Publicação (21/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO RUBENS DA SILVA CARDOSO

ADRIANO BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA· OAB PA 6450· CPF 175.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

RICHARD FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 31940· CPF 951.***.***-72

Reu:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 32924· CPF 951.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE DE SOUSA ALMEIDA

Reu

MARIANA MARIA DOS SANTOS KOPF

CARINA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

MARIZA MARIA DOS SANTOS

NILTON CESAR DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Outros

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA· OAB PB 21101· CPF 030.***.***-29

ARTHUR ALVES DE MEDEIROS· OAB PB 25763· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA MARIA DOS SANTOS KOPF

CARINA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

MARIZA MARIA DOS SANTOS

NILTON CESAR DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MARINEIDE DE SOUSA ALMEIDA

Advogados

Autor:

ARTHUR ALVES DE MEDEIROS· OAB PB 25763· CPF 069.***.***-80

Reu:

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA· OAB PB 21101· CPF 030.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS ESTEVAM

NILTON CESAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DUTRA· OAB PR 74793· CPF 059.***.***-02

Reu:

RODRIGO GARCIA LACERDA HERMAN· OAB PR 84114· CPF 077.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS ESTEVAM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NILTON CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaMonitória

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

NILTON CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

NILTON CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

DANIEL DA SILVA BARRETO· OAB SE 9975· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV.: DANIELA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 6686-SE RÉU: NILTON CESAR DOS SANTOS ADV.: DANIEL DA SILVA BARRETO - OAB: 9975-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO ENCAMINHADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO JUÍZO DE ORIGEM. Recebimento - MONITÓRIA PROC.: 202211000800 NÚMERO ÚNICO: 0028174-77.2022.8.25.0001 (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA COMERCIAL E IMOBILIARIA DE SAO PAULO

Reu

MARIA DAS GRACAS

JOSE EDIVALDO DE MOURA

EDINALVA NOVAIS ALMEIDA

MARIA VALDINETE DE OLIVEIRA SANTOS E RENILDO SANTOS

RENILDO SANTOS

+ 183 outros

Outros

LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ· OAB SP 187145· CPF 189.***.***-52

CELIO NONAKA· OAB SP 202059· CPF 124.***.***-51

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683

LUIZ CARLOS NOGUEIRA BRENNER· OAB SP 207258

PAULO CESAR RODRIGUES· OAB SP 181848

Último movimento: Mudança de Magistrado (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO· OAB SP 389046· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 7.946,80

Autor

APARECIDO TELES DA SILVACPF

Reu

NILTON CESAR DOS SANTOS

ELIANA PEDRONE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO· OAB SP 496682· CPF 034.***.***-51

Autor:

EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA· OAB SP 108374· CPF 085.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO· OAB SP 496682

Reu:

JOSE GUILHERME DA SILVA VENTURA· OAB SP 404460· CPF 388.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.946,80

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOSCPF

ELIANA PEDRONE DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDO TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DA SILVA VENTURA· OAB SP 404460· CPF 388.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO· CPF 003.***.***-51

Reu:

EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA· OAB SP 108374· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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