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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS CARLOS VIEIRACPF

NILTON CEZAR DIAS

JOSE ROBERTO VIEIRA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.470,00

Autor

NEWTON MIGUEL DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.ACPF

Outros

WARLEM JUNIOR CLARET FERREIRA· OAB MG 202725· CPF 111.***.***-94

NILTON CEZAR RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB MG 182359

SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES· OAB MG 88907· CPF 051.***.***-48

TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE· OAB MG 122253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

B.A.G.

Advogados

Reu:

NILTON CEZAR RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB MG 182359

Reu:

BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO· OAB MG 113745· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 INDICIADO: B.A.G. Extinta a punibilidade por prescrição. ** AVERBADO ** Adv - NILTON CEZAR RODRIGUES DE VASCONCELOS, BRUNO DAVILA ROSA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário El... (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDENY GABRIEL GERONIMO

KLEIVISON HAINER DA COSTA DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS TEODORO MARTINS FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.V.

Reu

L.L.S.V.

Advogados

Autor:

NILTON CEZAR RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB MG 182359

Autor:

PALOMA GALDINO DA SILVA· OAB MG 195145

Reu:

NILTON CEZAR RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB MG 182359

Reu:

PALOMA GALDINO DA SILVA· OAB MG 195145

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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