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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.238.368,00

Autor

CATIA APARECIDA BERTINCPF

Reu

PAULO ANDRE PEDRO DA SILVACPF

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

FABIANO ALBUQUERQUE VIANACPF

Outros

GUSTAVO CHIARANI· OAB RS 44750

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

RAFAEL CESAR MACEDO DE AGUIARCPF

ALEX MAIA DAMASCENOCPF

A. MAIA DAMASCENOCNPJ

Reu

A. MAIA DAMASCENOCNPJ

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDILSON PEREIRA LISBOA· CPF 119.***.***-18

Autor:

MARIA INES MAIA CONEGUNDES· CPF 287.***.***-51

Autor:

RICARDO DA SILVA SERRA· OAB SP 311763· CPF 302.***.***-75

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Outros

MARIA INES MAIA CONEGUNDES AYRES· OAB SP 295033

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

A. MAIA DAMASCENOCNPJ

Reu

A. MAIA DAMASCENOCNPJ

RAFAEL CESAR MACEDO DE AGUIARCPF

ALEX MAIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Reu:

RICARDO DA SILVA SERRA· OAB SP 311763· CPF 302.***.***-75

Reu:

MARIA INES MAIA CONEGUNDES· CPF 287.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 39.813,89

Autor

AUTRAN SAUDE LTDACNPJ

Reu

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 39.813,89

Autor

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

Reu

AUTRAN SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Reu:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Nilton Cleyton Martins da Rocha Advogada: Juliana Karla Alves Dantas (OAB/RN 14.973) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CP). ÉDITO PUNITIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ACERVO DE PROVAS SUFICIENTE PARA ASSEGURAR A PERSECUTIO. RES FURTIVA (VEÍCULO ORIUNDO DE ROUBO) ENCONTRADA NA POSSE DO ACUSADO. DEPOIMENTO... (18/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NILTON CLEYTON MARTINS DA ROCHACPF

VIVIANE TEIXEIRA BARBALHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NILTON MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GISELE COSTA CANDIDO· OAB SC 025411· CPF 007.***.***-05

Reu:

GISELE COSTA CANDIDO· OAB SC 025411· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NILTON MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GISELE COSTA CANDIDO· OAB SC 025411· CPF 007.***.***-05

Reu:

GISELE COSTA CANDIDO· OAB SC 025411· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (28/06/2023)

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