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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Izabel Arcanja Duarte Terceiro Interessado: Patrícia Duarte Silva Terceiro Interessado: Delegacia De Policia Civil De Bom Jesus Da Lapa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Bom Jesus da Lapa - BA Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e da Juventude do Fórum Bernadino de Souza Rua Agnaldo Góes, s/n, São João, Bom Jesus da Lapa-BA Telefone: 77-... (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MARCOS DE PAULACPF

ADENILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

NILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

LEONARDO OLIVEIRA ABREUCPF

IZAIAS SEBASTIAO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

VALLEE SACNPJ

CARFEPE S/A SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

MERCK SHARP E DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN RABACA

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 16.770,60

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NILTON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

NILTON DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MP GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Autor:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Autor:

ARISTIDES COLACO DE AZEVEDO NETO· CPF 106.***.***-10

Reu:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU· OAB RJ 200817· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO CENTRAL PARKCNPJ

Reu

MARIA ELISA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOVO TEMPO LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Outros

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

LIVIA KEIDEL· OAB RJ 145458· CPF 102.***.***-50

KARINE LAVINAS MACIOKAS· OAB RJ 129102· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BRUNO SEIXAS PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 25/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SEIXAS PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Autor:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Reu:

NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807655-28.2023.8.19.0212. EXEQUENTE: BRUNO SEIXAS PEREIRA DA FONSECA EXECUTADO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Manifestem-se as partes quanto ao atual processamento da Reclamação perante o Tribunal, no prazo de 5 dias. Após, voltem cls. NITERÓI, 1 de junho de 2026. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Jui... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARLENE FERREIRA PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

UBUNTU TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

JOSE OSWALDO ALBERGARIA DE CARVALHOCPF

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 685.121,73

Autor

ANNELIZE ALVES LIMACPF

ROBERTO ODEBRECHT ROCHACPF

GIULIANNA PAOLA CRUZETTACPF

FERNANDO ODEBRECHT ROCHACPF

Reu

CLEONICE FIRMINO BISPOCPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

VITORIA SILVA DE ALCANTARA· OAB RJ 237203· CPF 169.***.***-29

Reu:

FLAVIA EUGENIA DORNELLA· OAB RJ 248510· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

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