Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA APARECIDA SILVA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA APARECIDA SILVA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· CPF 384.***.***-58

Reu:

ADLER CHIQUEZI· OAB SP 228254· CPF 133.***.***-36

Reu:

FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO· CPF 121.***.***-09

Reu:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONCA· CPF 133.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA APARECIDA SILVA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LETICIA APARECIDA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE CUBATÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIRENE FIGUEIREDO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. RODRIGO RAMOS SOARES (RECORRIDO)

3. LILIANA ABRIATA TERRAS DE SOUZA (RECORRIDO)

4. DIEGO RODRIGO ABRIATA ANTUNES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO FOGAÇA· OAB SP 194818· CPF 270.***.***-04

Autor:

JEFERSON COELHO ROSA· OAB SP 273137· CPF 220.***.***-60

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Autor:

LISA MORTENSEN· OAB DF

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEONARDO FOGAÇA· OAB SP 194818· CPF 270.***.***-04

Reu:

JEFERSON COELHO ROSA· OAB SP 273137· CPF 220.***.***-60

Reu:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

LISA MORTENSEN· OAB DF

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207430/SP (2024/0373124-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOSIRENE FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADOS: JEFERSON COELHO ROSA - SP273137 BRUNO LEONARDO FOGAÇA - SP194818 RECORRIDO: RODRIGO RAMOS SOARES ADVOGADO: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO - SP382298 RECORRIDO: LILIANA ABRIATA TERRAS DE SOUZA ADVOGADOS: LISA MORTENSEN - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR ESPECIAL RECORRIDO: DIEGO RODRIGO ABRIATA ANTUNES ADV... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

ROSILDA DOMINGOS MESQUITA· OAB SP 328671

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

ROSILDA DOMINGOS MESQUITA· CPF 269.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LETICIA APARECIDA SILVA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MOREIRA RAMOS SOARESCPF

Reu

JANES ROCHA DINIZCPF

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELLEN DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVACPF

Reu

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELLEN DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVACPF

Reu

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVINA MARIA FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.477,24

Autor

JEFFERSON DIAS GOMES NEVES CANSOUCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 90.346,98

Autor

MALVINA MARIA FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MOISES BORGES VIANACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

MALVINA MARIA FERREIRA SILVACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MOISES BORGES VIANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 90.346,98

Autor

MALVINA MARIA FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MOISES BORGES VIANACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MORFER COMERCIO DE SUCATAS - EPPCNPJ

Reu

MPG DIESEL (MARCELO DE CARVALHO SANTOS)CNPJ

Outros

NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO· OAB SP 382298· CPF 384.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal