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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLEI VAGNER LANDIMCPF

Reu

V. S. SEIXAS VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Reu:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUSA SANTANACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Remessa (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/1993

Distribuição

04/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE MENDONCA MATTOS

Reu

ESPOLIO DE JOAO FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS· OAB RJ 123197· CPF 444.***.***-04

Reu:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Evolução de Classe Processual (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINEA MARIA AMERICO CUPERTINOCPF

Reu

MARCO AURELIO CUPERTINOCPF

Advogados

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO· OAB RJ 98186· CPF 041.***.***-09

PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS GERMANO· OAB RJ 98044· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Reu

MINAS ESPORTE CLUBE

Outros

DULCINEA PEIXOTO NELSON· OAB RJ 61587· CPF 779.***.***-53

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON LUCIANO DA SILVA

NATANY MARÇAL DO ROSÁRIOCPF

WALDECEA LUCIANO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE SILVANA MARCAL DOS ANJOS

IAGO MARÇAL DOS ANJOS

LEDA MARIA DA SILVA MARÇALCPF

STEFANI MARÇAL LOTERIOCPF

SUSANA MARÇAL DOS ANJOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DULCINEA PEIXOTO NELSON· OAB RJ 61587· CPF 779.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 237071· CPF 160.***.***-18

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DULCINEA PEIXOTO NELSON· OAB RJ 61587· CPF 779.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 237071· CPF 160.***.***-18

Reu:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

GILSON DE FREITAS MAFRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 041132· CPF 234.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 116.940,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Reu:

AMANDA VERRI GOMES DE JESUS· OAB RJ 181972· CPF 123.***.***-45

Reu:

IOLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 180204· CPF 117.***.***-07

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (04/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 116.940,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 116.940,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON

Autor:

AMANDA VERRI GOMES DE JESUS· OAB RJ 181972· CPF 123.***.***-45

Autor:

IOLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 180204· CPF 117.***.***-07

Reu:

AMANDA VERRI GOMES DE JESUS· OAB RJ 181972· CPF 123.***.***-45

Reu:

IOLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 180204· CPF 117.***.***-07

Reu:

NILTON PEIXOTO NELSON

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

NILTON SANTOS PEIXOTOCPF

JORGE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

DELEGADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO· OAB RS 051983· CPF 926.***.***-00

Outros

JUCINÉIA MARISANI MACHADO· OAB RS 064287· CPF 705.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51030843520218210001/TJRS (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NILTON SANTOS PEIXOTOCPF

JORGE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 917.***.***-68

Reu:

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO· OAB RS 051983· CPF 926.***.***-00

Reu:

JUCINEIA MARISANI MACHADO· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORGE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

NILTON SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO· OAB RS 051983· CPF 926.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5103084352021821000120250204181504 (04/02/2025)

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