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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI NOELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI NOELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DE PAIVACPF

Reu

LAPELE MOVEIS - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

NILTON CESAR NOELCPF

RAFAEL STEVAN NOELCPF

INVASC INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR PASSO FUNDO LTDACNPJ

FERNANDA BASSO ZINGANOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR· OAB RJ 138367· CPF 073.***.***-21

Autor:

EVELYN JORDAO DE ASSIS· OAB RJ 202530· CPF 127.***.***-29

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Reu:

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Reu:

MELISSA DAANDELS· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARCEL ALEXANDRE DIAS DA SILVACPF

Reu

NILTON CESAR NOELCPF

RAFAEL STEVAN NOELCPF

LAPELE MOVEIS - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO· OAB RJ 63745· CPF 537.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ProvasProcedimento Sumário

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE HENRIQUE DE PINHO E SILVA

JACIRA BARBOSA DE PINHOCPF

Reu

DECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA

LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

NILTON CESAR NOELCPF

RAFAEL STEVAN NOELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE FERREIRA STUTZ· OAB RJ 121452· CPF 081.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO LOTTI· OAB RJ 147449· CPF 640.***.***-00

Autor:

IGOR DE MIRANDA COSTA· OAB RJ 148964· CPF 100.***.***-59

Reu:

FERNANDO JOSE FERREIRA STUTZ· OAB RJ 121452· CPF 081.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO LOTTI· OAB RJ 147449· CPF 640.***.***-00

Reu:

IGOR DE MIRANDA COSTA· OAB RJ 148964· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se certidão de crédito como requerido no id. 1528. Efetuei a liberação da pequena quantia bloqueada no id. 1506, haja vista que preconiza o art. 836 do Código de Processo Civil que não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. No caso, o valor bloqueado é inferior a 1% do valor da execução. Suspendo a execução pelo p... (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosProcedimento Sumário

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Reu

DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS

NILTON CESAR NOELCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE ANDRADE PINHEIRO· OAB RJ 71689· CPF 661.***.***-00

Autor:

MARCELA GARCIA FERREIRA LEITE· OAB RJ 129945· CPF 054.***.***-28

Reu:

ELIZABETH DE ANDRADE PINHEIRO· OAB RJ 71689· CPF 661.***.***-00

Reu:

MARCELA GARCIA FERREIRA LEITE· OAB RJ 129945· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora on line, na modalidade teimosinha, na forma da planilha de fls. 425/426. Ato contínuo, procedi ao bloqueio on line, conforme documento anexado aos autos. Junte-se. Após, aguarde-se o resultado junto ao Sisbajud aqté o dia 26/06/2026. Em seguida, retornem conclusos. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE JESUS TROVÃOCPF

Reu

LA PELE MOVEIS

NILTON CESAR NOELCPF

RAFAEL STEVAN NOELCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LANÇA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Reu:

ROGERIO LANÇA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE JESUS TROVÃOCPF

Reu

LA PELE MOVEIS

NILTON CESAR NOELCPF

RAFAEL STEVAN NOELCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LANÇA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Reu:

ROGERIO LANÇA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CARTA PRECATÓRIA ASSINADA. AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO. (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.234.032,37

Autor

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACPF

Reu

NILTON CESAR NOELCPF

Outros

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 058406· CPF 600.***.***-49

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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