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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

255 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NILTON RIOS OLIVEIRA

Reu

SECRETARIA MUNICIAPL DA SAUDE DE CANSANCAO-BA

SUS-SISTEMA UNICO DE SAUDE

SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA· OAB RJ 127329· CPF 075.***.***-90

Autor:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Reu:

JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR· OAB BA 16994· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY em 02/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Sumário

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

SUS-SISTEMA UNICO DE SAUDE

Advogados

Reu:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA· OAB RJ 127329· CPF 075.***.***-90

Reu:

JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR· OAB BA 16994· CPF 781.***.***-00

Reu:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

13/08/1998

Valor

R$ 23.058,73

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA GOMES RIOSCPF

COMERCIAL ADVANCED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

SIMONE GOMES RIOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTE· OAB CE 11463· CPF 195.***.***-68

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 13100· CPF 575.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197252470 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GONZALEZ

Reu

DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTECPF

HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA

NILTON CEZAR RIOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 13100· CPF 575.***.***-20

Reu:

DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTE· OAB CE 11463· CPF 195.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEO MICHELANGELO SPEROTTOCPF

DEIVIDE ARAUJO ZULIANCPF

Advogados

Reu:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Reu:

ROGERIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13704· CPF 017.***.***-97

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 6.144,00

Autor

MARILENA THOMAZ DE SOUZACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERONCPF

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 9.395,00

Autor

ALIEVALDO SIMOES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 9.395,00

Autor

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALIEVALDO SIMOES DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 14.395,65

Autor

SELMA KLEMZ TAVARESCPF

Reu

FIEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DHEIME SANDRA DE MATOS· OAB RO 3658· CPF 679.***.***-49

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 40.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 40.800,00

Autor

C P DE SOUZA EIRELICNPJ

Reu

NILDA ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA

Reu:

DARCIA LAURENTINO NOBRE· OAB RO 4443· CPF 626.***.***-20

Reu:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA ANDRADE DA SILVA

Reu

C P DE SOUZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA· OAB RO 7640· CPF 559.***.***-53

Autor:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Autor:

DARCIA LAURENTINO NOBRE· OAB RO 4443· CPF 626.***.***-20

Reu:

NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA· OAB RO 7640· CPF 559.***.***-53

Reu:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

DARCIA LAURENTINO NOBRE· OAB RO 4443· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA ANDRADE DA SILVA

Reu

C P DE SOUZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA· OAB RO 7640· CPF 559.***.***-53

Autor:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Autor:

DARCIA LAURENTINO NOBRE· OAB RO 4443· CPF 626.***.***-20

Reu:

NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA· OAB RO 7640· CPF 559.***.***-53

Reu:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

DARCIA LAURENTINO NOBRE· OAB RO 4443· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NILDA ANDRADE DA SILVA, RUA BARRETOS 2720 ALTO ALEGRE - 76909-632 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CELIO DIONIZIO TAVARES, OAB nº RO6616A, DARCIA LAURENTINO NOBRE, OAB nº RO4443A, NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA, OAB nº RO7640 REQUERIDO: C P DE SOUZA EIRELI, RUA ESPERANÇA 2075 HABITAR BRASIL - 76909-896 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RO... (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 2.286,00

Autor

LAUDICEIA AGOSTINHO DOS REISCPF

Reu

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALLAN RODRIGUES MARTINELLICPF

Reu

MARCIA REGINA GOULARTCPF

MARIA IONE GOULARTCPF

MARCOS

MARCOS ROBERTO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN SILVA SALES· OAB RO 8108· CPF 001.***.***-69

Autor:

MARCO ANTONIO GUILHEN MAZARO· OAB RO 10248· CPF 013.***.***-90

Autor:

TONY FRANCK NUNES VIEIRA· OAB RO 8510· CPF 351.***.***-87

Autor:

AMANDA CAROLINA NUNES· OAB RO 9319· CPF 020.***.***-83

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA IONE GOULARTCPF

MARCOS ROBERTO GOULARTCPF

MARCIA REGINA GOULARTCPF

Reu

ALLAN RODRIGUES MARTINELLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 659.064,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 659.064,13

Autor

FRANCISCO GILBERTO FEITOSA MAIACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PROD. RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MUTUA.CNPJ

ELIZABETE MARGARIDA DA SILVA MENESESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Autor:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2023)

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