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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELIA CARLOS GUIMARAESCPF

Reu

CLAUDIANE SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981· CPF 013.***.***-09

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

Reu

NILTON SANTOS DE CARVALHO

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELIVELTON SANTOS DE CARVALHOCPF

NILTON SANTOS DE CARVALHOCPF

EDVAN SANTOS DE CARVALHOCPF

Outros

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SANTOS DE CARVALHOCPF

ELIVELTON SANTOS DE CARVALHOCPF

EDVAN SANTOS DE CARVALHOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

NILTON SANTOS DE CARVALHOCPF

ELIVELTON SANTOS DE CARVALHOCPF

EDVAN SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Reu:

SIDNEI DE SOUZA· OAB RO 9772· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000450-08.2020.8.22.0501. RÉU: NILTON SANTOS DE CARVALHO Advogado do(a) REU: SIDNEI DE SOUZA - RO9772 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dív... (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SANTOS DE CARVALHO

Reu

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI· OAB SP 489824· CPF 228.***.***-07

Autor:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI· OAB SP 489824· CPF 228.***.***-07

Reu:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SANTOS DE CARVALHO

Reu

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI· OAB SP 489824· CPF 228.***.***-07

Autor:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI· OAB SP 489824· CPF 228.***.***-07

Reu:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000742-62.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Santos de Carvalho - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos 523 e 524, do Novo Código de Processo Civil. Deverá o credor solicitar o cumprimento de... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

JOEDSON SANTANA LEAOCPF

Reu

PARQUE DAS NACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 48.770,36

Autor

PARQUE DAS NACOESCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PARQUE DAS NACOES em 07/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON DOS SANTOS CARVALHO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2024)

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