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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 23.551,74

Autor

RUFINO FRANCO DE LEAO FILHOCPF

Reu

JOICELENE PEREIRA DA SILVACPF

NILTON VASCONCELOS DE SOUZACPF

Outros

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 54.864,60

Autor

WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

NILTON VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON VASCONCELOS DE SOUZACPF

WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Reu

B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: NILTON VASCONCELOS DE SOUZA Endereï¿½o: desconhecido Nome: WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Endereço: BOTAFOGO 228, 228, ANDAR 1702, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22250-906 REQUERIDO: Nome: B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA NAS NAÇÕES UNIDAS, 14171, TORRE A, 8º ANDAR, CONJUNTO 82, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO DECISÃ... (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FERNANDO GUIMARAES AMARALCPF

FGA & FILHOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Autor:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Autor:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Reu:

NILTON VASCONCELOS JR· CPF 005.***.***-11

Outros

CAROLINA DAUZACKER PINTO· OAB ES 037712

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES· OAB ES 030657· CPF 152.***.***-80

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 015762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GUIMARAES AMARALCPF

FGA & FILHOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

NAZIRA SILVA CARMELCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Reu:

RENATA PROTASIO DE SOUZA DAMASCENO· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA· OAB BA 7147· CPF 196.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

SILVINA MARIA FERNANDES DE PAIVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERRARESI PAULINOCPF

GETULIO NUNES SIQUEIRA

ILAIR GOMES THON

JOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA

JOSE BATISTA GOMES

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO

ESTADO DO ESP SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR· OAB ES 18174· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

SERGIO DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Reu:

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO· OAB ES 14257· CPF 079.***.***-22

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SERGIO DE ALMEIDA BASTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) APELANTE: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS - ES9542, NILTON VASCONCELOS JUNIOR - ES9605 Advogados do(a) APELADO: ANANGELICA FADLALAH BERNARDO - ES14257, BRUNO ROBERT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PR... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

SERGIO DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Reu:

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO· OAB ES 14257· CPF 079.***.***-22

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE ALMEIDA BASTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO· OAB ES 14257· CPF 079.***.***-22

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Reu:

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO· OAB ES 14257· CPF 079.***.***-22

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE ALMEIDA BASTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO· OAB ES 14257· CPF 079.***.***-22

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Reu:

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO· OAB ES 14257· CPF 079.***.***-22

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OMISSÃO DO JUÍZO ORIGINÁRIO. APOSENTADO. PLANO DE EQUACIONAMENTO PETROS. PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por SERGIO DE ALMEIDA BASTOS em face de sentença que julgou improcedentes pedidos iniciais em ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada contra PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBR... (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ ZETUMCPF

ROBERTO LUIZ ZETUM

Advogados

Reu:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Reu:

LEONARDO LISBOA MOTTA· OAB ES 18214· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROBERTO LUIZ ZETUM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO LISBOA MOTTA - ES18214, NILTON VASCONCELOS JUNIOR - ES9605 DESPACHO Considerando o certificado no ID de nº 18703968, determino, COM URGÊNCIA, nova intimação do causídico para apresentar as razões recursais, no prazo le ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCE... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIZ ZETUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

LEONARDO LISBOA MOTTA· OAB ES 18214· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 3.854.837,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 3.854.837,09

Autor

ALEXSANDRO SEVERNINI SIMOESCPF

JOANNA PAULA FERNANDES SILVACPF

ANDREA PRADO PEREIRACPF

FABRICIO RIBEIRO FRANCACPF

FRANCISCO DA SILVA MACIEL JNIOR

+ 10 outros

Reu

MACAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 17327· CPF 123.***.***-39

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/05/2026)

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