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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 16.728,55

Autor

MARIO LUCIO MOL XAVIERCPF

RENZO PIRES LIMACPF

RAMIRO DE FRANCA TAVARESCPF

ANTONIO CAFE DE BRITOCPF

MARISA DE SOUZA ROCHA CAMARGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

FLAVIA PINHEIRO DE PAULA· OAB MG 121614· CPF 075.***.***-45

Autor:

MARCELO TORRES MOTTA E OUTROS(AS)· OAB MG 67249· CPF 529.***.***-78

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ROMANO PIRES LIMA· OAB MG 54820

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ANTONIO CAFE DE BRITOCPF

MARIO LUCIO MOL XAVIERCPF

RAMIRO DE FRANCA TAVARESCPF

MARISA DE SOUZA ROCHA CAMARGOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ANTONIO CAFE DE BRITOCPF

MARIO LUCIO MOL XAVIERCPF

RAMIRO DE FRANCA TAVARESCPF

MARISA DE SOUZA ROCHA CAMARGOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO MOL XAVIERCPF

RAMIRO DE FRANCA TAVARESCPF

MARISA DE SOUZA ROCHA CAMARGOSCPF

RENZO PIRES LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO TORRES MOTTA E OUTROS(AS)· OAB MG 67249· CPF 529.***.***-78

Autor:

ROMANO PIRES LIMA· CPF 442.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 16.728,55

Autor

MARIO LUCIO MOL XAVIERCPF

RENZO PIRES LIMACPF

RAMIRO DE FRANCA TAVARESCPF

ANTONIO CAFE DE BRITOCPF

MARISA DE SOUZA ROCHA CAMARGOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FLAVIA PINHEIRO DE PAULA

Autor:

MARCELO TORRES MOTTA E OUTROS(AS)· OAB MG 67249· CPF 529.***.***-78

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (10/02/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ZULEIDE XAVIER DE OLIVEIRA

JAIR XAVIERCPF

EDNA MARIA SENA XAVIER

CARLOS LUIZ XAVIERCPF

CIRO ROCHA XAVIER

+ 10 outros

Reu

ESPOLIO DE ADILSON JOAQUIM XAVIER

Outros

VANESCA FREITAS BISPO· OAB BA 26006

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Zuleide Xavier de Oliveira em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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