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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PEDRINHO SARTURICPF

Reu

ANTELMO JOAO BERNARTTCPF

JUNTA COMERCIAL DO PARANACNPJ

ANTELMO JOAO BERNARTT

CLEIDE ALMEIDA SOUZA SOARESCPF

JOAO PEDRO CARLESSO AGOSTINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

MOISES CANDIDO BERNARTT· CPF 820.***.***-00

Reu:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLEIDE ALMEIDA SOUZA SOARESCPF

PAULO BARROS SOARESCPF

NAYARA LIMA AGOSTINICPF

VERA LUCIA MIRANDA LIMA AGOSTINICPF

ANDRE JOAO LIMA AGOSTINICPF

+ 5 outros

Reu

PEDRINHO SARTURICPF

ANTELMO JOAO BERNARTTCPF

JOAO PEDRO CARLESSO AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

MOISES CANDIDO BERNARTT· OAB PR 26735

+ outros advogados do autor

Reu:

AGENOR MARTINS· OAB RO 654· CPF 003.***.***-00

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

MOISES CANDIDO BERNARTT· OAB PR 26735

Reu:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.990.981,76

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CRISTIELI CORREA PRATESCPF

GAR CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

SARA SANTOS ANDRADECPF

MILLENNIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

EUNICE H. Y. HATAKA - EPPCNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARTA INES FILIPPI CHIELLA· OAB RO 5101· CPF 952.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

MARCIO ANTONIO DONADON BATISTA· OAB RO 13679· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.798,38

Autor

OTAVIO PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.798,38

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

OTAVIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.798,38

Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHMITTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.798,38

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA PEREIRA SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.798,38

Autor

NILZA BERNARDES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.798,38

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

NILZA BERNARDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

NILZA BERNARDES DA SILVA· OAB RO 5663· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 3.963,16

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 3.020,00

Autor

NILZA DA CONCEICAOCPF

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOSCPF

EDELCILENE CERQUEIRA BARRETOCPF

ANA PAULA MIRANDA PINTOCPF

Reu

JOSE CAMILO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMILO DA SILVA SANTOS

Reu

NILZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Reu:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Reu:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAMILO DA SILVA SANTOS

Reu

NILZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Reu:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Reu:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739542-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CAMILO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: NILZA DA CONCEICAO, ADRIANA DA CONCEICAO SANTOS, ANA PAULA MIRANDA PINTO, EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOSE CAMILO DA SILVA SANTOS em face de NILZA DA CONCEICAO, ADRIANA DA CONCEICAO SANTOS, ANA PAULA MIRANDA PINTO e EDELCILENE CERQUEIRA BARR... (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.402,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 23.778,29

Autor

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTOCPF

YURI GAGARIN DE MATOS LIMACPF

Reu

NILZA DA CONCEICAOCPF

JULIO CESAR DA CONCEICAO SANTOSCPF

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 11.281,56

Autor

JULIO CESAR DA CONCEICAO SANTOSCPF

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS VIANACPF

NILZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 261.710,65

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOSCPF

JULIO CESAR DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS VIANACPF

NILZA DA CONCEICAOCPF

Reu

NILZA DA CONCEICAOCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS VIANACPF

JULIO CESAR DA CONCEICAO SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO· OAB DF 54662· CPF 925.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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