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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 8.635,00

Autor

SOLUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUCIANE DIAS SILVEIRACPF

JAQUELINE DUARTE DE CAMPOSCPF

IARA AZAMBUJA COELHO RODRIGUESCPF

FERNANDA PEREIRA DE LIMACPF

+ 16 outros

Reu

FERNANDO SIGNORINI ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA SIGNORINI LTDACNPJ

CONDOMINIO ARY SIGNORINI

Outros

CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS· OAB RS 049849· CPF 540.***.***-53

PABLO MONQUELAT· OAB RS 050122

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230521720248217000/TJRS (31/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 8.635,00

Autor

SOLUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANDREA DA ROCHACPF

ELIZABETE SOUZACPF

FABIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

FERNANDA CASTRO MAIACPF

+ 16 outros

Reu

CONDOMINIO ARY SIGNORINI

CONSTRUTORA SIGNORINI LTDACNPJ

FERNANDO SIGNORINI ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN· OAB RS 093413· CPF 018.***.***-04

Autor:

DAVID MORAES MONKS· CPF 015.***.***-45

Reu:

PABLO MONQUELAT· OAB RS 050122· CPF 893.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS· OAB RS 049849· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245822437 (Custas Finais ou Complementares) (15/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTHUR FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

LAURA DE OLIVEIRA FONSECA

MARIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB RS 039414· CPF 572.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Autor:

PABLO MONQUELAT· OAB RS 050122· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186 e 187 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

LUCAS HENRIQUE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRACPF

ADRI ADAO EPIFANIO GUTERRESCPF

NATAN MONQUELATE OSTCPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Reu:

RAFAELLA GODINHO· OAB RS 122048· CPF 835.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

NATAN MONQUELATE OSTCPF

ADRI ADAO EPIFANIO GUTERRESCPF

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Assíncrona Período da sessão: 20/05/2026 00:00 a 21/05/2026 14:00 Sequencial: 795 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN MONQUELATE OSTCPF

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL

Advogados

Autor:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

NATAN MONQUELATE OSTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Autor:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

NATAN MONQUELATE OSTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Autor:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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