Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 90.497,99

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.497,99

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NINA ROSA PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 90.497,99

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NINA ROSA PESTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 4.868,10

Autor

NINA ROSA PESTANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 4.914,32

Autor

NINA ROSA PESTANA DA SILVACPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 91.243,34

Autor

NINA MORI BORGES PESTANA

VINICIO MORAES PESTANACPF

Reu

SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BITTI IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO MORAES PESTANA em 18/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 91.243,34

Autor

VINICIO MORAES PESTANACPF

NINA MORI BORGESCPF

NINA MORI BORGES PESTANA

Reu

BITTI IMOVEIS LTDACNPJ

SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 10678· CPF 085.***.***-32

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal