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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NINBALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NILO PECANHA

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE NILO PECANHA - BAHIA

Reu

JOSE NINALDO DA HORACPF

Advogados

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 05/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TAPEROA

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE TAPEROA - BAHIA

Reu

JOSE NINALDO DA HORACPF

Advogados

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 05/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NILO PECANHA

JOSE NINALDO DA HORACPF

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE NILO PECANHA - BAHIA

Reu

DANILO DA CONCEICAO TEIXEIRACPF

ANTONIO MARCOS SOUZA RIBASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE SOUZA MACHADO· OAB BA 74815· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Territorial de Nilo Peçanha - Bahia em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANILO DA CONCEICAO TEIXEIRACPF

Reu

JOSE NINALDO DA HORACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE TIBURCIO SANTOS· OAB BA 60738· CPF 057.***.***-36

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 38878· CPF 035.***.***-54

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (02/09/2025)

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