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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.912,74

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

DECORACAO VARIEDADE LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: DECORAÇAO VARIEDADE LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006359-33.2012.8.20.0124 Trata-se de recurso especial (Id. 24102984) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.912,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

DECORACAO VARIEDADE LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.171,75

Autor

ALDENI RAMOS DA SILVACPF

Reu

MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

EXCLUSIVE CONSORCIO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038986-59.2023.8.03.0001. AUTOR: ALDENI RAMOS DA SILVA REU: MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, WELCOME CONSORCIO EXCLUSIVE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENT... (03/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 12.171,75

Autor

ALDENI RAMOS DA SILVACPF

Reu

EXCLUSIVE CONSORCIO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 3.290,68

Autor

ADILIO APARECIDO PINTOCPF

Reu

ALDENI RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Nota PromissóriaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JACKSON DOS SANTOSCPF

Outros

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2022)

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