Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.025,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.025,00

Autor

TIM S ACNPJ

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LUCAS GOUVEIACPF

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUCAS GOUVEIA· OAB MS 22002· CPF 041.***.***-16

Reu:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223· CPF 030.***.***-75

Reu:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Reu:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 6.187,70

Autor

LUCAS GOUVEIACPF

Reu

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOUVEIA· OAB MS 28723· CPF 041.***.***-44

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Autor:

LUCAS GOUVEIA· OAB MS 22002· CPF 041.***.***-16

Reu:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877

Outros

KARINA PERES SILVEIRO· OAB SP 331050· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 258.275,77

Autor

MUNICIPIO DE CATALAOCNPJ

Reu

NIOBRAS MINERACAO LTDACPF

Outros

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL· OAB GO 344324

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB GO 235654

Último movimento: Juntada -> Petição (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 1.551,81

Autor

CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

NIOBRAS MINERACAO LTDACPF

Reu

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB GO 291997

Autor:

LIVIA HYDALGO LIBANIO FERREIRA JACINTO

Reu:

RICARDO VILELA SILVA· OAB GO 35374

Outros

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB GO 235654

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NIOBRAS MINERACAO LTDACPF

UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS)CPF

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

NIOBRAS MINERACAO LTDACPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO· OAB GO 63025

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADENIR CESCONCPF

Reu

NIOBRAS MINERACAO LTDA.CPF

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

DAYANNA PESSOA CONSOLINI· OAB RJ 183444· CPF 089.***.***-54

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO· OAB RJ 204921

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

NIOBRAS MINERACAO LTDA.CPF

Reu

ADENIR CESCONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A

CONSTRUCOES E COMERCIO CARGO CORREA S A

Reu

ADENIR CESCON

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal