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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO BENTO BATISTACPF

ANTONIO BENTO BATISTA

JANILTON CONCEICAO FILGUEIRAS

JANILTON CONCEICAO FILGUEIRASCPF

Advogados

Reu:

DENISE RIBEIRO SANTOS· OAB BA 40683· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE RIBEIRO SANTOS em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 95 CIRCUNSCRICAO - DP 95 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

JOSE EDVANILSON DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA· OAB PE 50463· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

FRANCISCO EDMILSON FERREIRACPF

DANIEL JOSIAS GREGORIO DA SILVACPF

Outros

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES· OAB RN 17590· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2023. (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

DANIEL JOSIAS GREGORIO DA SILVACPF

FRANCISCO EDMILSON FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MAURICIO OLIVEIRA SANTOSCPF

BRENO GOMES VIEIRACPF

BRUNNO CESAR SANTOS SOUZACPF

YURE SANTOS IWASHITACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR· OAB SE 8772· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MAURICIO OLIVEIRA SANTOSCPF

BRENO GOMES VIEIRACPF

BRUNNO CESAR SANTOS SOUZACPF

YURE SANTOS IWASHITACPF

Advogados

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 9609· CPF 041.***.***-73

Reu:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA SANTOSCPF

BRENO GOMES VIEIRACPF

BRUNNO CESAR SANTOS SOUZACPF

YURE SANTOS IWASHITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS· OAB AL 9609· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDEMILSON SANTOS DE JESUSCPF

NISSINHO

ANDERSON SANTOSCPF

Outros

CELSO RODRIGUES DUARTE· OAB SP 388624

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOELITO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DROGARIA FARMAIS UNIDADE SBS CAPITAO CASACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Outros

ELIANA TYTKO· OAB SP 89851

ROSANA CORREA VILATORO· OAB SP 217405

CIBELE MOSNA ESTEVES· OAB SP 131507

FABIO DE SOUZA LOREDO· OAB SP 270308· CPF 270.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA CAPITAO CASA LTDA.

Reu

MANOELITO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

MANOELITO RIBEIRO DOS SANTOS

DROGARIA CAPITAO CASA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2019)

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